Consultor Jurídico

Notícias de 03/12/2024

13h17 - O paradoxo do devedor contumaz no instituto da transação tributária

12h31 - Corregedor arquiva reclamação contra desembargadores do TJ-MS

11h52 - TJ-SP condena governo de SP a indenizar filha por morte da mãe

11h19 - Ato exclusivo do juiz, arbitramento do dano e função social da pena

10h31 - TST nega reintegração de gerente baseada só em atestado particular

9h47 - STJ afasta custas em embargos de terceiro que perderam sem citação

9h20 - Balanço aduaneiro: um ano do centro nacional de julgamento

8h49 - Lei do cadastro de criminosos sexuais é inconstitucional e ineficaz

8h25 - Judiciário mantém decisão arbitral em 68% das apelações

8h00 - P20: o G20 dos parlamentos e a histórica presidência brasileira

8h00 - Deveríamos tratar educação e saúde como são tratados os juros

7h51 - Retomada de prisão após HC precisa ser justificada por fatos novos

7h29 - Produtora e emissora devem indenizar mulher por uso de imagem

7h04 - Saga do consumidor de previdência do Fundo Garantidor de Benefícios

6h30 - Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2025

6h06 - Green Deal europeu precisa de regra clara no comércio internacional

Notícias de 02/12/2024

21h59 - STJ manda reabrir inquérito anterior a mudança de entendimento do STF

21h27 - Prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres no RS

21h12 - Nova Ouvidoria enfraquece controle da atividade policial, diz OAB-SP

20h55 - Juiz concede liminar para suspender execuções contra o Corinthians

20h37 - Imunidade parlamentar à beira da morte: o caso Marcel Van Hattem

20h12 - INSS supera a marca de cinco milhões de processos em andamento

19h53 - STF forma maioria para autorizar pagamento de emendas

19h39 - Contrato administrativo é ferramenta de promoção de política pública

19h23 - CNJ suspende norma sobre transferência de veículos no Ceará

18h57 - Ministro propõe efeito vinculante no TST para redução de processos

18h30 - Penhora, alienação judicial e direito do devedor na fiduciária